Representantes do Grupo Mulheres do Brasil de São Paulo e de Brasília, por meio do Comitê de Políticas Públicas, se reuniram na tarde do dia 27 de março com a bancada feminina do Congresso Nacional. O encontro teve o objetivo de apresentar às parlamentares a Agenda Legislativa do movimento, bem como os Projetos de Lei que estão em acompanhamento pelo grupo.
Sandra Costa, durante abertura do encontro – Foto: Divulgação
Sandra Costa, conselheira do Grupo Mulheres do Brasil, fez a abertura do evento e contou um pouco da história e das ações desse movimento que reúne mais de 26 mil mulheres no Brasil e no exterior, que lutam por um país mais justo e com igualdade de oportunidades para todas e todos, estimulando o protagonismo feminino.
Ana Carolina Caputo, colíder de Políticas Públicas do Grupo Mulheres do Brasil, em Brasília, relatou para as parlamentares que a agenda contém diferentes frentes de atuação para criação e melhoria de políticas públicas para as mulheres brasileiras, como Inserção Política (PL 1256/2019), Maternidade e Amamentação (PL 1654/2019 e PL 9.939/2018), Relações de Trabalho (PL 1656/2019), Combate à Violência contra a Mulher – nesta frente são mais de 12 Projetos de Lei monitorados pelo comitê, entre eles o que trata de Medidas Protetivas e de Conscientização (PLS 9/2016 (SCD 11/2018), PLC 94/2018 e PL 2.805/2015), o de suspensão do poder familiar e do porte de armas (PL 10.876/2018 e PL 17/2019), e a PNAINFO SCD 3/2018 (PLS 8/2016).
Ana Carolina Caputo apresenta a Agenda Legislativa do Grupo – Foto: Divulgação
“Todos os projetos elencados na agenda legislativa estão fase de tramitação mais avançada e foram indicados como pauta prioritária, e também com uma pauta mínima, que reúne propostas debatidas nos últimos anos no Congresso Nacional. O documento apresentado reflete a missão do Grupo Mulheres do Brasil e encontra-se pautado pelo espírito de colaboração e na soma de esforços, em prol do aprimoramento das Políticas Públicas, voltadas às mulheres e ao desenvolvimento de nosso país. Assim, iniciaremos o diálogo a respeito do documento, com a participação das parlamentares brasileiras”, relatou Ana Carolina em seu discurso de apresentação.
De acordo com Lígia Pinto, líder do Comitê de Políticas Públicas do Grupo Mulheres do Brasil, foi um encontro institucional entre líderes do Grupo, deputadas e senadoras, com o intuito de dialogar sobre os Projetos de Lei que estão em trâmite acerca dos direitos da mulher. “Muitos deles correm perigo de retrocesso. Então, esse é um dos assuntos sobre o qual precisamos dialogar”, conclui Lígia.
Ao final do encontro, fizeram o uso da palavra ressaltando a importância de movimentos como esse, a Senadora Leila Barros e as Deputadas Elcione Barbalho, Tereza Nelma e Tabata Amaral.
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